A partir de setembro, o sistema de intérprete de Libras entra em funcionamento nos cartórios gaúchos. A ferramenta viabiliza o atendimento à população surda, e está disponível em todas as unidades associadas a uma entidade notarial ou registral do Rio Grande do Sul.
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O atendimento em Libras é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas. A ferramenta atende a uma determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), que em janeiro deste ano, publicou o Provimento nº 001/2021, com o objetivo de colocar os cartórios gaúchos em conformidade com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015). As mudanças entrariam em vigor apenas em 2022, porém, as entidades anteciparam à utilização da ferramenta à população auditiva.
COMO FUNCIONA
O atendimento será por meio de uma interação entre um funcionário do cartório e um intérprete de libras, que vai estar disponível por vídeo chamada. Assim, quando um deficiente auditivo precisar usar os serviços, o atendente do local, utilizando login e senha ou QR code, entra em contato com o intérprete da central de tradução simultânea ICOM Libras, canal responsável pela comunicação entre pessoas surdas e ouvintes, e realiza o atendimento.
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- Registradores e notários, associados de uma das entidades, receberão gratuitamente o acesso aos serviços da ICOM via link e senha, bem como QR code impresso em cartazes disponibilizados em locais de atendimento presencial em todos os cartórios, garantindo tratamento digno a cidadãos surdos - afirma João Pedro Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS.